5002830-44.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

JEFFERSON MATIL DOS SANTOS

CPF 860.***.***-45

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ECOPORANGA/ES

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ECOPORANGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THACIO DE SOUZA CANGUSSU

OAB/ES 40317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JEFFERSON MATIL DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Decisão Monocrática em 11/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5002830-44.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JEFFERSON MATIL DOS SANTOS COATOR: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ECOPORANGA/ES DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de JEFFERSON MATIL DOS SANTOS contra suposto ato coator praticado pelo JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ECOPORANGA nos autos do processo nº 5001431-88.2025.8.0

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 17:59

Não conhecido o Habeas Corpus de JEFFERSON MATIL DOS SANTOS - CPF: 860.313.365-45 (PACIENTE).

09/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

09/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:44

Documentos

Decisão Monocrática

•15/04/2026, 11:14

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 18:34

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 17:59

Decisão

•05/03/2026, 14:46

Decisão

•24/02/2026, 16:19

Decisão

•23/02/2026, 15:27