5002497-92.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

TAYNAN SOUZA CLAUDIO

CPF 127.***.***-43

Autor

JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES

Reu

JUIZO 8 VARA CRIMINAL VILA VELHA - EXECUCAO PENAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONATHAN BACELAR SOUZA SA

OAB/MG 195760•Representa: ATIVO

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 188752•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para TAYNAN SOUZA CLAUDIO - CPF: 127.024.037-43 (PACIENTE).

09/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de TAYNAN SOUZA CLAUDIO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Ementa em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 18:47

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:08

Denegado o Habeas Corpus a TAYNAN SOUZA CLAUDIO - CPF: 127.024.037-43 (PACIENTE)

07/04/2026, 15:06

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de TAYNAN SOUZA CLAUDIO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 15:06

Relatório

•03/03/2026, 15:37

Decisão

•26/02/2026, 13:39

Decisão

•24/02/2026, 16:26

Decisão

•23/02/2026, 15:40

Decisão

•13/02/2026, 15:48

Ato coator

•12/02/2026, 13:06