5043621-17.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 55.456,30

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCO JOSE BELIN

CPF 716.***.***-90

Autor

GEISIANE RODRIGUES FIDELIS DANTAS

CPF 079.***.***-30

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MORAU RIGO

OAB/ES 31856•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (REU), GEISIANE RODRIGUES FIDELIS DANTAS - CPF: 079.925.226-30 (AUTOR), IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA - CNPJ: 13.115.840/0001-41 (REU) e MARCO JOSE BELIN - CPF: 716.944.781-90 (AUTOR).

27/03/2026, 12:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de GEISIANE RODRIGUES FIDELIS DANTAS em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCO JOSE BELIN em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

09/03/2026, 01:25

Publicado Decisão em 26/02/2026.

09/03/2026, 01:25

Extinto o processo por desistência

04/03/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de desistência da ação

26/02/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GEISIANE RODRIGUES FIDELIS DANTAS, MARCO JOSE BELIN Advogado do(a) AUTOR: AMANDA MORAU RIGO - ES31856 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5043621-17.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 14:04

Processo Inspecionado

24/02/2026, 14:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

10/02/2026, 14:48

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 14:07

Decisão

•24/02/2026, 14:04

Decisão

•24/02/2026, 14:04