5037592-73.2025.8.08.0048

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.214,05

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EMERSON SANTOS SILVA

CPF 102.***.***-74

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I

CNPJ 42.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS BARROS VIEIRA

OAB/ES 35589•Representa: ATIVO

NATAN FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/ES 37325•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 15130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 17:03

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 17:02

Juntada de Alvará

31/03/2026, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 16:55

Expedido alvará de levantamento

31/03/2026, 16:55

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 13:23

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de liberação de alvará

31/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EMERSON SANTOS SILVA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - ES15130 INTIMAÇÃO Por ordem do( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5037592-73.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 13:10

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para EMERSON SANTOS SILVA - CPF: 102.774.327-74 (REQUERENTE) e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I - CNPJ: 42.922.136/0001-07 (REQUERIDO).

16/03/2026, 13:01

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 16:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 10:00

Sentença - Carta

•24/02/2026, 16:28

Sentença - Carta

•24/02/2026, 16:28

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/12/2025, 14:16

Decisão - Carta

•31/10/2025, 10:00

Decisão - Carta

•31/10/2025, 10:00

Despacho

•09/10/2025, 18:21

Despacho

•09/10/2025, 18:21