5013696-49.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.570,53

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

AUGUSTO CESAR LINO GUILHERME

CPF 020.***.***-10

Reu

EUZILENE DE MELO SANTOS LINO

CPF 086.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/04/2026, 20:29

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para AUGUSTO CESAR LINO GUILHERME - CPF: 020.071.417-10 (RECORRIDO), EUZILENE DE MELO SANTOS LINO - CPF: 086.563.517-02 (RECORRIDO) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE).

09/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de EUZILENE DE MELO SANTOS LINO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LINO GUILHERME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

25/03/2026, 14:35

Revogada a suspensão do processo

25/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

20/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 09:23

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:12

Documento de comprovação

•13/03/2026, 10:09

Despacho

•23/02/2026, 19:18

Documento de comprovação

•27/01/2026, 09:55

Decisão

•22/01/2026, 18:16

Acórdão

•26/11/2025, 21:16

Despacho

•30/10/2025, 13:35

Decisão - Carta

•22/08/2025, 12:40

Sentença - Carta

•10/06/2025, 12:14