5004207-40.2025.8.08.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

FRANCISLEIDE FERREIRA LIMA

CPF 122.***.***-09

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS

OAB/ES 20144•Representa: ATIVO

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG 112676•Representa: PASSIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

MARICI GIANNICO

OAB/SP 149850•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

10/03/2026, 00:39

Publicado Sentença em 26/02/2026.

10/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISLEIDE FERREIRA LIMA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA BRUNA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5004207-40.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISLEIDE FERREIRA LIMA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA BRUNA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5004207-40.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 16:51

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 16:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

21/01/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de réplica

18/09/2025, 18:00

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 16:51

Sentença

•21/01/2026, 14:14

Despacho

•15/09/2025, 14:03

Despacho

•04/09/2025, 12:55

Despacho

•04/09/2025, 12:55

Documento de comprovação

•03/09/2025, 21:04

Documento de comprovação

•03/09/2025, 21:04

Documento de comprovação

•03/09/2025, 21:04

Documento de comprovação

•22/08/2025, 14:58

Sentença

•14/08/2025, 15:00

Sentença

•14/08/2025, 15:00

Despacho

•11/07/2025, 18:56

Despacho

•11/07/2025, 18:56

Documento de comprovação

•02/07/2025, 20:03

Decisão

•24/06/2025, 16:44