5002693-62.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

GABRIEL GOMES FARIA

CPF 141.***.***-64

Autor

1 VARA CRIMINAL DE VITORIA/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YANKA RIBEIRO NUNES

OAB/ES 34504•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 18:49

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para GABRIEL GOMES FARIA - CPF: 141.328.537-64 (PACIENTE).

24/03/2026, 18:48

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

17/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES FARIA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Decisão Monocrática em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002693-62.2026.8.08.0000 PACIENTE: GABRIEL GOMES FARIA Advogado do(a) PACIENTE: YANKA RIBEIRO NUNES - ES34504 COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE VITORIA/ES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de GABRIEL GOMES FARIA contra ato supostamente coator praticado pelo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - JÚRI, nos autos do p

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 16:46

Não conhecido o Habeas Corpus de GABRIEL GOMES FARIA - CPF: 141.328.537-64 (PACIENTE).

24/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO

23/02/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

23/02/2026, 17:34

Documentos

Decisão Monocrática

•24/02/2026, 16:53

Decisão Monocrática

•24/02/2026, 16:46

Decisão

•23/02/2026, 15:33