5001413-56.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

MARCELO CALMON DIAS

CPF 887.***.***-53

Autor

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ 27.***.***.0001-93

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO

OAB/ES 13969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

16/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SUELLEN ALVES PAGANOTTI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Decisão em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AGRAVADA: SUELLEN ALVES PAGANOTTI LEAL. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO interpôs agravo de instrumento em face de respeitável decisão de id 18011781, proferida pelo meritíssimo Juiz de Direito da Vara Plantonista da Quarta Região da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, nos autos do mandado de segurança de n. 5018123-55.2025.8.08.0011, impetrado por SUE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5001413-56.2026.8.08.0000.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

02/02/2026, 11:11

Recebidos os autos

02/02/2026, 11:11

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

02/02/2026, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/01/2026, 18:22

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 16:56

Decisão

•23/02/2026, 16:59