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5000931-11.2026.8.08.0000
Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Partes do Processo
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA.
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA
JANUARIA BAROLO GOMES
CPF 020.***.***-08
Advogados / Representantes
EDUARDO CHALFIN
OAB/ES 10792•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2026, 12:09Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
03/03/2026, 00:19Publicado Intimação eletrônica em 26/02/2026.
03/03/2026, 00:19Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2026, 11:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A. AGRAVADA: JANUÁRIA BAROLO GOMES. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A. interpôs agravo de instrumento em face do capítulo da respeitável decisão de id 17527850 (id 84141087 - processo originário), proferida pelo meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Nova Venécia nos autos da “ação declaratória de inexistência de débito c/c inden AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5000931-11.2026.8.08.0000.
25/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2026, 17:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 17:00Processo devolvido à Secretaria
23/02/2026, 17:02Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2026, 17:02Expedição de Certidão.
26/01/2026, 09:09Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
26/01/2026, 09:09Recebidos os autos
26/01/2026, 09:09Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
26/01/2026, 09:09Recebido pelo Distribuidor
23/01/2026, 16:48Documentos
Decisão
•24/02/2026, 17:00
Decisão
•23/02/2026, 17:02