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5019704-38.2022.8.08.0035
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 62.998,00
Orgao julgador
005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
JEHUDE FRANCISCA DA CRUZ
CPF 058.***.***-88
ASSURANT SEGURADORA S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-52
LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 30.***.***.0028-50
Advogados / Representantes
ANTONIO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA
OAB/SP 152387•Representa: ATIVO
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/SP 178033•Representa: PASSIVO
LIVIA MACHADO ALMEIDA
OAB/ES 29732•Representa: PASSIVO
PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI
OAB/ES 17627•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/02/2026, 10:49Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
18/02/2026, 10:49Transitado em Julgado em 01/12/2025 para ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (APELADO), JEHUDE FRANCISCA DA CRUZ - CPF: 058.583.588-88 (APELANTE) e LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.689.848/0028-50 (APELADO).
18/02/2026, 10:48Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 01/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:00Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:00Decorrido prazo de JEHUDE FRANCISCA DA CRUZ em 01/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
31/10/2025, 17:34Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025, 11:59Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JEHUDE FRANCISCA DA CRUZ - CPF: 058.583.588-88 (APELANTE)
27/08/2025, 11:59Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA
25/06/2025, 18:20Expedição de Certidão.
25/06/2025, 18:20Decorrido prazo de JEHUDE FRANCISCA DA CRUZ em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:00Publicado Despacho em 24/02/2025.
24/02/2025, 14:50Documentos
Decisão Monocrática
•27/08/2025, 11:59
Despacho
•20/02/2025, 13:43
Despacho
•30/01/2025, 16:48
Decisão
•22/11/2024, 16:47
Sentença - Carta
•22/05/2024, 12:46
Despacho
•06/09/2023, 17:02
Despacho
•08/05/2023, 17:43
Decisão
•05/09/2022, 23:47