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0000911-27.2014.8.08.0065
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Jaguaré - Vara Única
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR
ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR
Advogados / Representantes
WISTONRUS DE PAULA ALVES
OAB/ES 12175•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/05/2026, 14:38Transitado em Julgado em 08/05/2026 para ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
08/05/2026, 14:27Decorrido prazo de ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR em 03/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
07/03/2026, 02:21Publicado Intimação eletrônica em 26/02/2026.
07/03/2026, 02:21Juntada de Petição de petição (outras)
25/02/2026, 15:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação Eletrônica - SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face de ALMANO BATISTA VIEIRA JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, pela suposta prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Narra a exordial acusatória que, no dia 02 de julho de 2014, o denunciado, em unidade de desígnios com outros três indivíduos, subtraiu mediante grave ameaça exercida com arma de fogo o veículo VW Gol, placa MTE-5907, e a
25/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
24/02/2026, 17:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 17:11Extinta a punibilidade por prescrição
18/12/2025, 17:04Juntada de Certidão
01/11/2025, 03:07Decorrido prazo de ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR em 23/10/2025 23:59.
01/11/2025, 03:07Publicado Despacho - Carta em 13/10/2025.
15/10/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
10/10/2025, 00:18Conclusos para julgamento
09/10/2025, 10:18Documentos
Sentença - Carta
•18/12/2025, 17:04
Despacho - Carta
•23/09/2025, 08:19
Despacho
•28/03/2025, 14:57
Despacho - Carta
•02/09/2024, 10:28
Termo de Audiência com Ato Judicial
•04/03/2024, 16:04
Despacho
•02/02/2024, 14:45