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0000911-27.2014.8.08.0065

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Jaguaré - Vara Única
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR
Terceiro
ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR
Reu
Advogados / Representantes
WISTONRUS DE PAULA ALVES
OAB/ES 12175Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

08/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 02:21

Publicado Intimação eletrônica em 26/02/2026.

07/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação Eletrônica - SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face de ALMANO BATISTA VIEIRA JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, pela suposta prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Narra a exordial acusatória que, no dia 02 de julho de 2014, o denunciado, em unidade de desígnios com outros três indivíduos, subtraiu mediante grave ameaça exercida com arma de fogo o veículo VW Gol, placa MTE-5907, e a

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:11

Extinta a punibilidade por prescrição

18/12/2025, 17:04

Juntada de Certidão

01/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:07

Publicado Despacho - Carta em 13/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:18

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:18
Documentos
Sentença - Carta
18/12/2025, 17:04
Despacho - Carta
23/09/2025, 08:19
Despacho
28/03/2025, 14:57
Despacho - Carta
02/09/2024, 10:28
Termo de Audiência com Ato Judicial
04/03/2024, 16:04
Despacho
02/02/2024, 14:45