5002593-35.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.068,52

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCOS PAULO DE MOURA MARINHO

CPF 120.***.***-41

Autor

PABLO GUIMARAES ALENCAR

CPF 045.***.***-18

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES 35449•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2026 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

06/05/2026, 13:14

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 16:11

Juntada de Petição de réplica

05/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de contestação

04/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de carta de preposição

04/05/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

09/03/2026, 00:37

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

09/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS PAULO DE MOURA MARINHO, PABLO GUIMARAES ALENCAR REU: TAM LI Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5002593-35.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

24/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:10

Documentos

Nenhum documento disponivel