5007703-16.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 26.837,88

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FERNANDA NEIVA DE ALMEIDA

CPF 105.***.***-60

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO MORENO MATTEI

OAB/BA 33261•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:58

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para FERNANDA NEIVA DE ALMEIDA - CPF: 105.166.587-60 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU).

15/03/2026, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 19:12

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

06/03/2026, 04:26

Publicado Sentença - Carta em 17/11/2025.

06/03/2026, 04:26

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDA NEIVA DE ALMEIDA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: ENRICO MORENO MATTEI - BA33261 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5007703-16.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:14

Transitado em Julgado em 04/12/2025 para FERNANDA NEIVA DE ALMEIDA - CPF: 105.166.587-60 (AUTOR).

24/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 08:11

Juntada de Certidão

20/12/2025, 00:34

Documentos

Sentença - Carta

•13/03/2026, 19:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 17:40

Sentença - Carta

•12/11/2025, 18:01

Sentença - Carta

•12/11/2025, 18:01