5014026-12.2021.8.08.0024

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

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Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

CESAR COLNAGO

Terceiro

CESAR ROBERTO COLNAGHI

CPF 479.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO NEGRAO

OAB/ES 14101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/09/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 01/07/2025 para CESAR ROBERTO COLNAGHI - CPF: 479.609.737-68 (APELADO), FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

19/09/2025, 14:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO COLNAGHI em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/06/2025, 15:58

Expedição de Intimação - Diário.

04/06/2025, 15:58

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 17:25

Juntada de certidão - julgamento

30/05/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 13:57

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025, 17:32

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 14:40

Acórdão

•03/06/2025, 17:25

Decisão

•20/03/2025, 14:44

Despacho

•17/01/2025, 13:31

Despacho

•16/01/2025, 15:30

Decisão

•13/11/2024, 15:42

Decisão

•24/06/2024, 17:30

Decisão

•24/06/2024, 17:30

Sentença

•23/08/2023, 09:45

Sentença

•23/08/2023, 09:45

Decisão

•27/03/2023, 13:40

Decisão

•27/03/2023, 13:40

Decisão

•27/03/2023, 13:40

Decisão

•27/03/2023, 13:40

Despacho

•19/08/2022, 17:41