5038751-31.2022.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

DANILO DA SILVA ESTANHE

CPF 138.***.***-92

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA ESTANHE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 04:06

Publicado Despacho em 26/02/2026.

03/03/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DANILO DA SILVA ESTANHE INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG11 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 5038751-31.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:10

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 15:02

Expedição de Intimação Diário.

08/12/2025, 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:27

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 16:10

Despacho

•20/02/2026, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 15:02

Decisão

•04/12/2025, 14:47

Decisão

•04/12/2025, 14:47

Decisão

•14/10/2025, 16:11

Sentença

•27/06/2025, 19:11

Sentença

•27/06/2025, 19:11

Despacho

•25/04/2024, 15:35

Despacho - Carta

•07/04/2023, 20:31