0000573-32.2025.8.08.0012

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

ELIANA DA COSTA

Autor

EDILSON LOYOLA DOS SANTOS

CPF 007.***.***-13

Autor

ELIANA DA COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

EDILSON LOYOLA DOS SANTOS

CPF 007.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAMPELLO BENEVIDES

OAB/ES 39065•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para ELIANA DA COSTA - CPF: 094.036.837-40 (VÍTIMA).

17/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:15

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para EDILSON LOYOLA DOS SANTOS - CPF: 007.856.167-13 (APELANTE).

24/02/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 18/12/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

11/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:02

Conhecido o recurso de EDILSON LOYOLA DOS SANTOS - CPF: 007.856.167-13 (APELADO) e provido em parte

28/11/2025, 12:13

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 15:59

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 17:21

Acórdão

•28/11/2025, 15:02

Acórdão

•28/11/2025, 12:13

Despacho - revisor

•24/09/2025, 17:15

Relatório

•23/09/2025, 15:06

Despacho

•20/08/2025, 13:04

Despacho

•15/08/2025, 12:34

Decisão

•24/07/2025, 17:24

Certidão

•16/07/2025, 13:18

Sentença - Mandado

•15/07/2025, 17:03

Decisão - Mandado

•30/05/2025, 17:05

Decisão - Mandado

•07/05/2025, 16:13

Decisão - Mandado

•16/04/2025, 17:41

Despacho

•19/03/2025, 13:38