1006931-05.1998.8.08.0024

Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

PREVIDENCIA USIMINAS

CNPJ 16.***.***.0001-70

Autor

BENEDITO FRANCISCO ELIAS

Reu

FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 46.***.***.0001-56

TERCEIRO

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

TERCEIRO

ABRAPP ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 50.***.***.0001-37

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 102177/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) ao tribunal )

07/03/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado (Petição 102177/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/02/2019, 18:06

Protocolizada Petição 102177/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2019

28/02/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado (Petição 529336/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

25/11/2015, 17:52

Protocolizada Petição 529336/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2015

25/11/2015, 17:50

Transitado em Julgado em 28/09/2015

24/11/2015, 11:49

Juntada de Mandado de Intimação nº 000715-2015-CORD2S com ciente em 19/11/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

20/11/2015, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2015 Petição Nº 265359/2015 - PET

19/11/2015, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2015, 19:12

Proferido despacho de mero expediente : em virtude da manifestação do requerente (fl. 2508), julgo prejudicado os pedidos, nos termos da petição nº 446194/2015. (Publicação prevista para 19/11/2015)

18/11/2015, 13:53

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição nº 446.194/2015, em atenção ao despacho de fl. 2.501

09/10/2015, 18:09

Juntada de Petição de nº 446194/2015

09/10/2015, 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 446194/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

09/10/2015, 18:01

Protocolizada Petição 446194/2015 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2015

09/10/2015, 17:56

Juntada de Mandado de Intimação nº 000603-2015-CORD2S com ciente em 08/10/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

08/10/2015, 13:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/11/2015, 13:52

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/10/2015, 18:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/09/2015, 14:45

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/08/2015, 10:36

QUESTÃO DE ORDEM

•20/08/2015, 05:01

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2015, 05:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/06/2014, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2014, 12:06

DECISÃO LIMINAR

•25/11/2013, 13:06

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2013, 11:53

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2013, 13:10

DECISÃO LIMINAR

•08/10/2013, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2013, 13:53

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/10/2012, 14:18