0000756-02.2023.8.08.0035

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

BRUNO LOUREIRO DE OLIVEIRA

CPF 119.***.***-29

Autor

BRUNO VICENTE

CPF 150.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES

OAB/ES 24337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para BRUNO LOUREIRO DE OLIVEIRA - CPF: 119.188.277-29 (APELANTE).

17/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de BRUNO LOUREIRO DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:24

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para BRUNO VICENTE - CPF: 150.683.217-29 (APELANTE).

24/02/2026, 17:18

Transitado em Julgado em 16/12/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

11/02/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:26

Anulada a(o) sentença/acórdão

27/11/2025, 18:38

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 17:23

Acórdão

•28/11/2025, 15:26

Acórdão

•27/11/2025, 18:38

Despacho - revisor

•21/10/2025, 18:29

Relatório

•21/10/2025, 16:50

Despacho

•09/10/2025, 15:18

Despacho

•07/10/2025, 14:30

Despacho

•18/09/2025, 18:33

Despacho

•12/09/2025, 14:31

Despacho

•12/09/2025, 10:53

Despacho

•15/10/2024, 15:50

Decisão

•07/10/2024, 18:22

Despacho

•23/07/2024, 16:36