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5004912-54.2022.8.08.0011
Recurso Inominado CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 18.584,93
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZANGELA CARDOSO RANGEL
CPF 044.***.***-99
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/02/2024, 15:43Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
26/02/2024, 15:43Transitado em Julgado em 23/02/2024 para ELIZANGELA CARDOSO RANGEL - CPF: 044.557.327-99 (RECORRENTE).
26/02/2024, 15:38Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 01:11Expedição de intimação eletrônica.
26/01/2024, 16:24Juntada de certidão - julgamento
19/12/2023, 16:43Conhecido o recurso de ELIZANGELA CARDOSO RANGEL - CPF: 044.557.327-99 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2023, 16:02Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023, 15:09Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.
06/12/2023, 13:52Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2023, 16:35Pedido de inclusão em pauta
31/08/2023, 15:08Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 15:08Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
01/03/2023, 15:24Expedição de Certidão.
01/03/2023, 15:10Recebidos os autos
28/02/2023, 15:21Documentos
Acórdão
•19/12/2023, 16:02
Despacho
•31/08/2023, 15:08
Despacho
•07/02/2023, 12:53
Sentença
•11/11/2022, 17:03
Sentença
•12/09/2022, 14:22
Despacho
•13/05/2022, 13:40
Documento de comprovação
•09/05/2022, 16:30
Documento de comprovação
•09/05/2022, 16:30