5000240-25.2025.8.08.0099

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 933.693,18

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI PASCOAL MIRANDA

OAB/ES 13518•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Inspecionado

27/03/2026, 14:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5002062-17.2024.8.08.0024

27/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2026, 13:48

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de ECR ENGENHARIA LTDA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 02:26

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

03/03/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ECR ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: DAVI PASCOAL MIRANDA - ES13518 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000240-25.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO ESPIRITO SANTO em face

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:29

Declarada incompetência

23/02/2026, 18:09

Processo Inspecionado

23/02/2026, 18:09

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:10

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:51

Decisão

•23/02/2026, 18:09

Despacho

•29/01/2026, 17:34

Despacho

•29/01/2026, 17:34

Documento de comprovação

•22/08/2025, 22:21

Decisão - Carta

•25/04/2025, 12:05