5001868-05.2024.8.08.0028

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.442,88

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

D C RESTAURANTE EIRELI

CNPJ 39.***.***.0001-69

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

HALEM DA SILVA HABIB

OAB/MG 97125•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

PAULO HENRIQUE AMORIM GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de liberação de alvará

25/02/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: D C RESTAURANTE EIRELI REQUERIDO: ROTA 262 OS ORIGINAIS LTDA, MERCADOPAGO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença em retro proferida transitou em julgado em 23/1/2026. Considerando a pet Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5001868-05.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:36

Transitado em Julgado em 23/01/2026 para D C RESTAURANTE EIRELI - CNPJ: 39.287.182/0001-69 (REQUERENTE).

24/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 19:52

Expedição de Intimação - Diário.

08/12/2025, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 20:57

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 04:07

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:52

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 20:05

Sentença

•01/12/2025, 20:57

Petição (outras) em PDF

•17/09/2025, 15:32

Sentença

•02/09/2025, 12:03

Sentença

•15/08/2025, 18:26

Decisão

•22/01/2025, 16:12

Decisão

•22/01/2025, 13:06

Decisão

•03/09/2024, 13:00

Decisão

•29/08/2024, 16:29