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5007237-21.2026.8.08.0024
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
MICAEL FRANCO ALVES
CPF 142.***.***-09
INSTITUTO AOCP
INSITUTO AOCP
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Advogados / Representantes
TIAGO DE SOUZA CARIOCA
OAB/ES 24821•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
20/03/2026, 00:52Decorrido prazo de MICAEL FRANCO ALVES em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
03/03/2026, 03:39Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.
03/03/2026, 03:39Juntada de Petição de petição (outras)
25/02/2026, 12:57Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MICAEL FRANCO ALVES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO AOCP DESPACHO Analisando os autos, verifique Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5007237-21.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2026, 17:41Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 17:29Conclusos para decisão
24/02/2026, 16:52Expedição de Certidão.
24/02/2026, 16:52Distribuído por sorteio
24/02/2026, 14:48Documentos
Despacho
•24/02/2026, 17:29