Voltar para busca
5001668-95.2023.8.08.0007
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 8.735,34
Orgao julgador
Baixo Guandu - 1ª Vara
Partes do Processo
EVANILDO QUARESMA
CPF 782.***.***-68
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Advogados / Representantes
SONIA MARIA CANDIDA
OAB/ES 6737•Representa: ATIVO
MAXWELL LARGURA GINELI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2026, 13:41Conclusos para despacho
12/03/2026, 17:51Juntada de Petição de petição (outras)
08/03/2026, 17:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
03/03/2026, 01:30Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.
03/03/2026, 01:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 10:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVANILDO QUARESMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz (Juíza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5001668-95.2023.8.08.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2026, 17:48Expedição de Alvará.
06/11/2025, 13:21Proferido despacho de mero expediente
04/11/2025, 16:27Juntada de Petição de petição (outras)
30/09/2025, 18:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 00:33Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.
19/09/2025, 00:33Conclusos para julgamento
17/09/2025, 17:23Expedição de Intimação - Diário.
17/09/2025, 17:22Documentos
Despacho
•09/04/2026, 13:41
Petição (outras)
•08/03/2026, 17:44
Despacho
•04/11/2025, 16:27
Despacho
•09/09/2025, 16:39
Sentença
•29/10/2024, 14:24
Despacho
•18/12/2023, 16:53
Documento de comprovação
•30/10/2023, 14:20