5007585-64.2024.8.08.0006

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.968,22

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

CNPJ 10.***.***.0033-00

Autor

TAINARA RAMOS DA SILVA

CPF 137.***.***-43

Reu

HIGOR MACIEL ROMANHA

CPF 058.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LIMA OLIVEIRA

OAB/SP 379414•Representa: ATIVO

ERIKA DE FATIMA SOARES BENVINDO

OAB/ES 42366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

24/02/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para HIGOR MACIEL ROMANHA - CPF: 058.171.147-55 (RECORRIDO), PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - CNPJ: 10.864.846/0033-00 (RECORRENTE) e TAINARA RAMOS DA SILVA - CPF: 137.132.207-43 (RECORRIDO).

24/02/2026, 11:12

Conhecido o recurso de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - CNPJ: 10.864.846/0033-00 (RECORRENTE) e provido em parte

05/01/2026, 21:42

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 12:44

Publicado PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:53

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 15:10

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 20:52

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

15/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:44

Documentos

Acórdão

•05/01/2026, 21:42

Despacho

•17/11/2025, 15:10

Decisão

•14/08/2025, 18:23

Despacho

•29/07/2025, 09:55

Decisão

•04/07/2025, 15:34

Sentença

•05/05/2025, 14:18

Decisão

•11/02/2025, 17:20

Decisão

•14/01/2025, 15:15

Decisão

•17/12/2024, 10:25