5000089-82.2026.8.08.9101

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.727,96

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

CNPJ 27.***.***.0001-80

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA

Terceiro

ALEIR RODRIGUES LOPES JUNIOR

CPF 128.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ JUNIOR COSTALONGA VIANA

OAB/ES 37238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2026, 13:55

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENECIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

09/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de ALEIR RODRIGUES LOPES JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.., MUNICIPIO DE NOVA VENECIA INTERESSADO: ALEIR RODRIGUES LOPES JUNIOR Advogado do(a) INTERESSADO: JUAREZ JUNIOR COSTALONGA VIANA - ES37238 INTIMAÇÃO P Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5000089-82.2026.8.08.9101 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALEIR RODRIGUES FRANCO JUNIOR Ação de origem: 5001010-07.2025.8.08.0038, em trâmite no Juizado Especial, Cív Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 Agravo de Instrumento nº 5000089-82.2026.8.08.9101

26/02/2026, 00:00

Juntada de Ofício

25/02/2026, 08:05

Expedição de intimação - diário.

25/02/2026, 07:48

Expedição de intimação - diário.

25/02/2026, 07:43

Expedição de intimação eletrônica.

25/02/2026, 07:43

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 13:55

Decisão Monocrática

•11/02/2026, 17:12