5037546-26.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.170,05

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DOUGLAS SETUBAL LESSA

CPF 149.***.***-65

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA GONCALVES SILVA

OAB/MG 189964•Representa: ATIVO

JULIANA MENDES DIAS

OAB/MG 144366•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de DOUGLAS SETUBAL LESSA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 04:00

Publicado Decisão em 27/02/2026.

07/03/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOUGLAS SETUBAL LESSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: CAMILA GONCALVES SILVA - MG189964, JULIANA MENDES DIAS - MG144366 Advogado do(a) REU: FA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5037546-26.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 11:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema nº 1.417

23/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 03:31

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2025 16:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

26/11/2025, 17:34

Expedição de Termo de Audiência.

26/11/2025, 12:59

Documentos

Documento de comprovação

•09/04/2026, 15:31

Decisão

•23/02/2026, 13:50

Decisão

•23/02/2026, 13:50

Documento de comprovação

•21/01/2026, 15:09

Documento de comprovação

•21/01/2026, 15:09

Documento de comprovação

•21/01/2026, 15:09