5024066-78.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.934,88

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALESANDRO GOMES DA SILVA

CPF 031.***.***-28

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

IELMA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/DF 53933•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 21:01

Transitado em Julgado em 14/03/2026 para ALESANDRO GOMES DA SILVA registrado(a) civilmente como ALESANDRO GOMES DA SILVA - CPF: 031.815.097-28 (REQUERENTE) e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO).

15/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de ALESANDRO GOMES DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 03:37

Publicado Sentença em 27/02/2026.

07/03/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALESANDRO GOMES DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: IELMA CARDOSO DE OLIVEIRA - DF53933 Advogados do(a) REQUE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5024066-78.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 11:27

Julgado improcedente o pedido de ALESANDRO GOMES DA SILVA registrado(a) civilmente como ALESANDRO GOMES DA SILVA - CPF: 031.815.097-28 (REQUERENTE).

24/02/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2025 13:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

29/08/2025, 17:21

Expedição de Termo de Audiência.

29/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de carta de preposição

29/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de réplica

27/08/2025, 10:19

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 09:42

Sentença

•24/02/2026, 09:42