5038896-49.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.164,98

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LEONARDO RAFAEL SILVA DA ROCHA

CPF 058.***.***-09

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de LEONARDO RAFAEL SILVA DA ROCHA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 01:22

Publicado Sentença em 27/02/2026.

07/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RAFAEL SILVA DA ROCHA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5038896-49.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 11:27

Julgado procedente o pedido de LEONARDO RAFAEL SILVA DA ROCHA - CPF: 058.713.867-09 (AUTOR).

24/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 19:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2025 15:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

04/12/2025, 16:01

Expedição de Termo de Audiência.

02/12/2025, 19:12

Documentos

Documento de comprovação

•13/04/2026, 14:33

Sentença

•24/02/2026, 09:50

Sentença

•24/02/2026, 09:50