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5026386-04.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 13.149,25
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
LUSMAR APOLINARIO PEREIRA
CPF 022.***.***-60
CALOI NORTE SA
CNPJ 04.***.***.0001-31
E-BIKE STORE LTDA
CNPJ 42.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
JORDAN SANTOS RODRIGUES
OAB/ES 34867•Representa: ATIVO
ULYSSES ECCLISSATO NETO
OAB/SP 182700•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
17/03/2026, 14:37Expedição de Certidão.
17/03/2026, 14:36Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:32Decorrido prazo de LUSMAR APOLINARIO PEREIRA em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:32Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2026, 10:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
03/03/2026, 02:49Publicado Sentença em 27/02/2026.
03/03/2026, 02:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUSMAR APOLINARIO PEREIRA REQUERIDO: CALOI NORTE SA, E-BIKE STORE LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JORDAN SANTOS RODRIGUES - ES34867 Advogado do(a) REQUERIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5026386-04.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2026, 00:00Juntada de certidão
25/02/2026, 13:42Expedição de Intimação Diário.
25/02/2026, 11:27Expedição de Comunicação via correios.
24/02/2026, 09:46Julgado procedente em parte do pedido de LUSMAR APOLINARIO PEREIRA - CPF: 022.914.587-60 (REQUERENTE).
24/02/2026, 09:46Conclusos para julgamento
17/11/2025, 14:16Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/11/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
17/11/2025, 14:15Juntada de certidão
17/11/2025, 14:14Documentos
Sentença
•24/02/2026, 09:46
Sentença
•24/02/2026, 09:45
Decisão - Carta
•24/07/2025, 18:13
Decisão - Carta
•24/07/2025, 18:13