5000591-67.2026.8.08.0000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

PAULO SANTOS GUIDA

CPF 143.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

1 VARA CRIMINAL DE VITORIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA

OAB/ES 40729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:11

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para PAULO SANTOS GUIDA - CPF: 143.385.007-94 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

17/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de PAULO SANTOS GUIDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:02

Publicado Decisão Monocrática em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO SANTOS GUIDA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA - ES40729 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de REVISÃO CRIMINAL ajuizada por PAULO SANTOS GUIDA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Reunidas - 1º Grupo Criminal Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342112 PROCESSO Nº 5000591-67.2026.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2026, 18:13

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 18:13

Homologada a desistência do pedido de PAULO SANTOS GUIDA - CPF: 143.385.007-94 (REQUERENTE).

27/02/2026, 18:13

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

27/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de desistência da ação

27/02/2026, 00:51

Documentos

Decisão Monocrática

•02/03/2026, 18:18

Decisão Monocrática

•27/02/2026, 18:13

Despacho

•25/02/2026, 11:28

Despacho

•24/02/2026, 16:06

Despacho

•19/02/2026, 19:49

Despacho

•02/02/2026, 15:53

Despacho

•31/01/2026, 11:45

Documento de comprovação

•20/01/2026, 01:11

Documento de comprovação

•20/01/2026, 01:11