5014266-35.2024.8.08.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.873,25

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

CASSIANO ALBERTO FERNANDES SILVA

CPF 155.***.***-22

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA VITORIA CONDE DUARTE

OAB/ES 35484•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CASSIANO ALBERTO FERNANDES SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:41

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de CASSIANO ALBERTO FERNANDES SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CASSIANO ALBERTO FERNANDES SILVA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: ANA VITORIA CONDE DUART Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5014266-35.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:04

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CASSIANO ALBERTO FERNANDES SILVA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: ANA VITORIA CONDE DUART Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5014266-35.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 17:14

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 17:14

Sentença

•12/09/2025, 11:10

Despacho

•05/05/2025, 13:52

Sentença

•24/03/2025, 15:25

Despacho

•22/11/2024, 15:59