5000151-52.2024.8.08.0029

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA

CPF 908.***.***-15

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELTON MONTEIRO MENDES

OAB/ES 25899•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação eletrônica.

14/05/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:32

Processo Inspecionado

13/05/2026, 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA - CPF: 908.238.937-15 (INTERESSADO)

13/05/2026, 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 01:32

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

08/03/2026, 01:32

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de pedido de providências

26/02/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) INTERESSADO: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899 para ciência/manifestação sobre Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID 91229960 Intimação - Diário - 5000151-52.2024.8.08.0029

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:16

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 15:13

Despacho

•02/12/2025, 15:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 15:43

Sentença

•29/07/2025, 14:46

Despacho

•27/03/2025, 19:10

Despacho

•11/07/2024, 17:12