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0030506-59.2017.8.08.0035
Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEVISAO VITORIA S/A
CNPJ 27.***.***.0001-03
JORNAL A TRIBUNA - NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA
S A A GAZETA
CNPJ 28.***.***.0001-93
NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-30
JORNAL A TRIBUNA - NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA
Advogados / Representantes
CAIO ARNAL PERENZIN
OAB/ES 13653•Representa: ATIVO
JOAO LUCAS NOGUEIRA BUENO
OAB/ES 24927•Representa: ATIVO
SIRLEI DE ALMEIDA
OAB/ES 7657•Representa: ATIVO
BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA
OAB/ES 11612•Representa: ATIVO
PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
OAB/ES 10097•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/02/2026, 18:27Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
21/02/2026, 18:27Transitado em Julgado em 28/11/2025 para MARIA GABRIELLY DOS SANTOS BATISTA - CPF: 169.110.057-95 (APELADO) e NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - CNPJ: 27.065.150/0001-30 (APELANTE).
21/02/2026, 18:26Decorrido prazo de MARIA GABRIELLY DOS SANTOS BATISTA em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:00Decorrido prazo de NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 31/10/2025.
31/10/2025, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
29/10/2025, 12:56Conhecido o recurso de NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - CNPJ: 27.065.150/0001-30 (APELANTE) e não-provido
06/10/2025, 12:24Juntada de certidão - julgamento
24/09/2025, 14:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2025, 14:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025, 13:11Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2025, 17:57Processo devolvido à Secretaria
11/09/2025, 12:37Pedido de inclusão em pauta
11/09/2025, 12:37Documentos
Acórdão
•06/10/2025, 12:24
Despacho
•11/09/2025, 12:37
Despacho
•23/04/2025, 17:40
Relatório
•18/03/2025, 14:37
Despacho
•12/01/2024, 12:50