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5026223-92.2023.8.08.0035
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Domingos Martins - 1ª Vara
Partes do Processo
HELIO LIMA PINHEIRO
CPF 215.***.***-78
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
ANGELA MARIA CYPRIANO
OAB/ES 6107•Representa: ATIVO
ARTHUR CYPRIANO DE ALMEIDA PINTO
OAB/ES 33009•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
12/05/2026, 15:29Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2026, 12:52Decorrido prazo de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:04Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:04Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2026, 14:56Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2026, 21:37Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 14:20, Domingos Martins - 1ª Vara.
25/03/2026, 12:41Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/03/2026, 17:02Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 17:02Expedição de Certidão.
23/03/2026, 12:11Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 22:30Juntada de Certidão
07/03/2026, 02:13Decorrido prazo de HELIO LIMA PINHEIRO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:13Juntada de Certidão
06/03/2026, 02:23Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•23/03/2026, 17:02
Decisão
•24/02/2026, 16:35
Despacho
•12/08/2025, 15:47
Despacho
•10/03/2025, 10:53
Documento de comprovação
•11/02/2025, 21:21
Certidão
•08/01/2025, 15:09
Decisão
•25/11/2024, 17:35
Despacho
•27/08/2024, 17:14
Despacho
•29/02/2024, 16:34
Decisão
•13/12/2023, 19:52
Documento de comprovação
•29/09/2023, 16:30
Despacho
•19/09/2023, 14:37