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5000632-93.2025.8.08.0024
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
JULIANA BARCELLOS DA CUNHA
CPF 122.***.***-27
LORENNA BAIAO VIEIRA
CPF 106.***.***-44
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
Advogados / Representantes
SABRINA LUMERTZ WEBBER
OAB/RS 116477•Representa: ATIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:22Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:22Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 10:02Juntada de Certidão
08/03/2026, 02:02Decorrido prazo de LORENNA BAIAO VIEIRA em 06/11/2025 23:59.
08/03/2026, 02:02Decorrido prazo de JULIANA BARCELLOS DA CUNHA em 06/11/2025 23:59.
08/03/2026, 02:02Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.
07/03/2026, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
07/03/2026, 00:53Publicado Decisão em 27/02/2026.
07/03/2026, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
07/03/2026, 00:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5000632-93.2025.8.08.0024 D E C I S Ã O 1. Relatório Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GOL LINHAS AÉREAS S.A. (ID 81035409) em face da sentença de ID 80057675. A embargante sustenta a existência de erro material no di
26/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
25/02/2026, 12:28Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/02/2026, 14:56Conclusos para despacho
22/11/2025, 14:40Juntada de Certidão
05/11/2025, 01:24Documentos
Decisão
•24/02/2026, 14:56
Decisão
•24/02/2026, 14:56
Sentença
•08/10/2025, 14:45
Sentença
•08/10/2025, 14:45
Termo de Audiência com Ato Judicial
•12/06/2025, 12:23
Despacho - Carta
•13/02/2025, 18:28