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5002016-58.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA JULIA MOSCON ZOPPI, DURVAL JOSE ZOPPI, ROSALINDA PEREIRA MARCHESI ZOPPI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: MARIELE ZOPPI XAVIER - ES15487, RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002016-58.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção. Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417), determino a suspensão do presente recurso até o julgamento definitivo em grau recursal. Intimem-se. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
07/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/03/2026, 09:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/03/2026, 09:27Expedição de Certidão.
29/03/2026, 09:26Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2026, 16:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:10Documentos
Decisão
•24/02/2026, 17:05
Decisão
•24/02/2026, 17:05
Sentença
•03/12/2025, 15:07
Sentença
•03/12/2025, 15:07
Despacho
•30/06/2025, 17:25
Despacho
•30/06/2025, 17:25
Despacho
•07/02/2025, 13:56