5004739-45.2022.8.08.0006

Cumprimento de sentençaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

JOSENETE DA CONCEICAO SANTOS

CPF 003.***.***-02

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Reu

MUNICIPIO ARACRUZ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO

OAB/ES 13406•Representa: ATIVO

ROSELI VIEIRA RENOLDI

OAB/ES 40006•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

07/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSENETE DA CONCEICAO SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) INTERESSADO: ROSELI VIEIRA RENOLDI - ES40006, VALE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5004739-45.2022.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 15:12

Sentença

•14/09/2025, 22:56

Despacho

•07/04/2025, 16:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 06:10

Despacho

•14/01/2025, 16:01

Despacho

•01/10/2024, 21:05

Despacho

•16/05/2024, 11:21

Despacho

•16/11/2023, 14:45

Despacho

•18/09/2023, 23:29

Decisão

•23/06/2023, 16:44

Despacho

•03/10/2022, 15:51

Petição (outras) em PDF

•04/09/2022, 23:14

Petição (outras) em PDF

•04/09/2022, 23:14

Petição (outras) em PDF

•04/09/2022, 23:14