5000426-76.2021.8.08.0038

Recurso Inominado CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.921,51

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-68

Autor

MIRIAN LEITE LIMA

CPF 090.***.***-42

Reu

FERNANDO DOS SANTOS LIMA

CPF 109.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

LORENA RODRIGUES LACERDA

OAB/ES 24416•Representa: ATIVO

PIETRO VIEIRA SARNAGLIA

OAB/ES 30649•Representa: ATIVO

REGINA CELIA PANSIERE

OAB/ES 16171•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/10/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 15:52

Conclusos para despacho a PAULO ABIGUENEM ABIB

17/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 15:25

Retirado pedido de inclusão em pauta

29/04/2024, 18:53

Conhecido o recurso de SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.152.318/0001-68 (RECORRENTE) e provido em parte

29/04/2024, 18:53

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

28/04/2024, 21:41

Deliberado em Sessão - Adiado

19/04/2024, 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2024, 16:29

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2024, 14:20

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

01/02/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 17:22

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 16:05

Comprovante de envio

•07/08/2024, 15:52

Decisão

•29/04/2024, 18:53

Despacho

•10/04/2024, 14:20

Despacho

•28/11/2023, 14:27

Sentença

•10/10/2023, 17:59

Despacho

•06/05/2021, 16:08