5016538-90.2025.8.08.0035

Inquérito PolicialCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

FELIPE CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:41

Juntada de Ofício

06/05/2026, 13:37

Transitado em Julgado em 06/05/2026 para Sob sigilo.

06/05/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 02:37

Publicado Edital - Intimação em 27/02/2026.

03/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5016538-90.2025.8.08.0035. AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: FELIPE CHAGAS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito Vil Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

25/02/2026, 12:32

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/02/2026, 17:16

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:47

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:27

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:25

Expedição de Mandado - Intimação.

01/12/2025, 17:52

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

01/12/2025, 16:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

01/12/2025, 16:18

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 17:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/12/2025, 16:18

Despacho - Mandado

•23/09/2025, 14:56

Despacho - Mandado

•14/05/2025, 17:45