Voltar para busca
5000425-23.2023.8.08.0038
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 16.414,26
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-34
MERCADOPAGO
CNPJ 10.***.***.0001-91
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADO PAGO
MERCADOPAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogados / Representantes
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/ES 18694•Representa: ATIVO
LIVIA JUSTINIANO PAGANI
OAB/ES 35696•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/12/2025, 11:57Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
03/12/2025, 11:57Transitado em Julgado em 27/11/2025 para MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE), MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e VANESSA DANTAS BARREIRA - CPF: 111.562.007-09 (RECORRIDO).
03/12/2025, 11:57Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
27/10/2025, 09:04Juntada de certidão - julgamento
24/10/2025, 18:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2025, 18:32Publicado PUBLICADO PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7398 em 09/10/2025. em 09/10/2025.
09/10/2025, 17:05Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2025, 15:52Pedido de inclusão em pauta
06/10/2025, 15:19Pedido de inclusão em pauta
06/10/2025, 15:19Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
03/09/2025, 11:54Expedição de Certidão.
03/09/2025, 11:53Recebidos os autos
03/09/2025, 09:31Distribuído por sorteio
03/09/2025, 09:31Documentos
Acórdão
•27/10/2025, 09:04
Despacho
•06/10/2025, 15:19
Despacho
•02/09/2025, 17:26
Sentença - Carta
•09/06/2025, 14:07
Despacho
•06/03/2023, 13:38