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5003766-37.2021.8.08.0035
Cumprimento de sentençaAcidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.869.564,76
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível
Partes do Processo
ELIANE BRITTO PINTO
CPF 001.***.***-42
ELIANE PINTO
HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO
CHOCOLATES GAROTO LTDA
CHOCOLATES GAROTO SA
CNPJ 28.***.***.0001-83
Advogados / Representantes
LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
OAB/ES 6942•Representa: ATIVO
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
OAB/ES 8737•Representa: PASSIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:02Decorrido prazo de CHOCOLATES GAROTO SA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:02Juntada de Certidão
04/03/2026, 13:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
03/03/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.
03/03/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANE BRITTO PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES6942 EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO SA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 D E C I S Ã O Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 5003766-37.2021.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em
26/02/2026, 00:00Conclusos para despacho
25/02/2026, 12:36Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 12:36Juntada de Petição de petição (outras)
29/01/2026, 19:55Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2026, 09:37Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/01/2026, 12:33Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/11/2025, 16:15Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível.
13/11/2025, 12:52Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/09/2025, 16:31Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 16:31Documentos
Decisão
•29/01/2026, 09:37
Termo de Audiência com Ato Judicial
•10/09/2025, 16:31
Documento de comprovação
•19/08/2025, 12:10
Despacho
•09/07/2025, 09:30
Despacho
•16/12/2024, 15:37
Despacho
•14/05/2024, 16:44
Despacho
•06/12/2023, 16:44
Despacho
•06/06/2023, 17:36
Documento de comprovação
•06/11/2022, 12:02
Despacho
•27/06/2022, 15:34
Decisão
•25/11/2021, 15:56
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•10/09/2021, 15:09
Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF
•10/09/2021, 15:09
Despacho
•23/06/2021, 12:46
Documento de comprovação
•11/05/2021, 19:15