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5000049-48.2023.8.08.0099
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 271.762,55
Orgao julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
CLAUDIO ANDRADE
OAB/SP 121509•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Intimação Diário.
11/05/2026, 16:37Expedição de Intimação Diário.
11/05/2026, 16:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2026, 13:10Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2026, 13:10Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:11Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS FRIAS em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:11Decorrido prazo de MEP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:11Decorrido prazo de ENIO DE ALMEIDA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:11Expedição de Certidão.
16/03/2026, 13:25Juntada de Petição de embargos à execução
10/03/2026, 15:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
09/03/2026, 01:46Publicado Decisão em 27/02/2026.
09/03/2026, 01:46Conclusos para decisão
04/03/2026, 12:22Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MEP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA, ENIO DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO MARTINS FRIAS Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO ANDRADE - SP121509 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000049-48.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeçã
26/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•03/05/2026, 13:10
Decisão
•03/05/2026, 13:10
Documento de comprovação
•10/03/2026, 15:20
Documento de comprovação
•10/03/2026, 15:20
Decisão
•20/02/2026, 17:34
Decisão
•20/02/2026, 17:34
Decisão
•24/01/2025, 19:31
Decisão
•24/01/2025, 19:31
Decisão
•09/12/2024, 13:59
Decisão
•02/12/2024, 19:25
Despacho
•13/09/2024, 12:32
Despacho
•01/07/2024, 20:20
Decisão
•25/03/2024, 13:42
Despacho
•26/07/2023, 14:19
Decisão - Carta
•27/06/2023, 18:56