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5000524-67.2024.8.08.0099
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 4.090.821,67
Orgao julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PRO-GRAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:21Publicado Despacho em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
23/04/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: PRO-GRAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO DE LIMA OLEARI - ES21540 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Considerando os Embargos de Declaração opostos ao ID 91012977, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000524-67.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Executado, para querendo, se manifestar em contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Diligencie-se. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais (1)/ES, na data lançada ao sistema. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito
23/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
22/04/2026, 15:15Proferido despacho de mero expediente
21/04/2026, 14:35Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:21Decorrido prazo de PRO-GRAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
07/03/2026, 02:57Publicado Decisão em 27/02/2026.
07/03/2026, 02:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: PRO-GRAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO DE LIMA OLEARI - ES21540 DECISÃO / MANDADO / OFÍ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000524-67.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
26/02/2026, 00:00Conclusos para decisão
25/02/2026, 12:44Expedição de Certidão.
25/02/2026, 12:44Expedição de Intimação Diário.
25/02/2026, 12:43Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2026, 14:55Documentos
Despacho
•21/04/2026, 14:35
Despacho
•21/04/2026, 14:35
Decisão
•20/02/2026, 17:42
Decisão
•20/02/2026, 17:42
Despacho
•31/07/2025, 13:56
Despacho
•31/07/2025, 13:56
Decisão - Carta
•15/10/2024, 17:39