5001160-85.2025.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO

CPF 117.***.***-09

Autor

RICARDO APARECIDO CALMON

CPF 120.***.***-20

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO

OAB/ES 29341•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

09/03/2026, 04:42

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

09/03/2026, 04:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO, RICARDO APARECIDO CALMON REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO - ES29341 A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5001160-85.2025.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de réplica

04/07/2025, 12:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 16:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

02/07/2025, 17:33

Expedição de Termo de Audiência.

02/07/2025, 17:33

Juntada de certidão

02/07/2025, 12:56

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 16:22

Documento de comprovação

•19/03/2025, 09:58

Documento de comprovação

•19/03/2025, 09:58