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5029588-52.2022.8.08.0048
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
ALICE AYRES DE ALMEIDA
CPF 191.***.***-10
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
ANDRE OLIVEIRA BARROS
OAB/SE 10666•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 19:12Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.
06/03/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
06/03/2026, 00:18Conclusos para despacho
26/02/2026, 18:50Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A. A. D. A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5029588-52.2022.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em i
26/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 12:47Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2026, 12:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 14:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 14:07Processo Inspecionado
20/02/2026, 14:07Declarada incompetência
20/02/2026, 14:07Conclusos para despacho
05/02/2026, 15:22Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2026, 15:06Transitado em Julgado em 07/07/2025 para A. A. D. A. - CPF: 191.711.607-10 (REQUERENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
09/01/2026, 14:59Juntada de Petição de petição (outras)
03/11/2025, 18:10Documentos
Decisão
•20/02/2026, 14:07
Decisão
•21/05/2025, 16:17
Decisão
•21/05/2025, 16:17
Sentença
•28/01/2025, 11:20
Sentença
•28/01/2025, 11:20
Despacho
•24/07/2024, 09:12
Despacho
•09/04/2024, 16:43
Decisão
•29/05/2023, 18:48
Despacho
•13/03/2023, 14:55