5022294-88.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

WILLIAM DE OLIVEIRA CORREA

CPF 205.***.***-85

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE AGUA DOCE DO NORTE/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 48700•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 08:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para WILLIAM DE OLIVEIRA CORREA - CPF: 205.907.487-85 (PACIENTE).

21/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA CORREA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA CORREA em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

03/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Acórdão em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5022294-88.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: WILLIAM DE OLIVEIRA CORREA COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES RELATOR(A): RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:50

Denegado o Habeas Corpus a WILLIAM DE OLIVEIRA CORREA - CPF: 205.907.487-85 (PACIENTE)

23/02/2026, 16:31

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 20:03

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 12:50

Acórdão

•23/02/2026, 16:31

Relatório

•23/01/2026, 16:24

Decisão

•08/01/2026, 15:21

Decisão

•19/12/2025, 12:43

Decisão

•18/12/2025, 18:01