0000763-64.2019.8.08.0057

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.959,07

Orgao julgador

Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

RAFAEL ALMEIDA DE SOUSA

CPF 055.***.***-69

Autor

AGUIA BRANCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA

CNPJ 31.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ROGERIO OAKES

OAB/ES 29842•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

13/05/2026, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

02/05/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

02/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:15

Expedição de Intimação eletrônica.

28/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - CNPJ: 31.796.584/0001-87 (REQUERIDO)

06/04/2026, 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2026, 14:54

Documentos

Despacho - Mandado

•06/04/2026, 14:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 14:54

Despacho

•27/03/2026, 14:17

Despacho

•24/03/2026, 12:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 17:06

Decisão

•27/09/2025, 12:38

Sentença - Carta

•23/07/2025, 20:20

Sentença - Carta

•23/07/2025, 20:20

Despacho

•07/11/2024, 07:47