0000429-61.2025.8.08.0011

Acao Penal Procedimento SumarioDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JESSICA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 152.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB/ES 16776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Edital - Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 00:07

Publicado Sentença - Mandado em 22/04/2026.

26/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

21/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

21/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 16:57

Expedição de Edital - Intimação.

16/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação Diário.

16/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 17:17

Expedição de Comunicação via central de mandados.

15/04/2026, 17:17

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

15/04/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 13:45, Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Criminal.

14/04/2026, 15:32

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

14/04/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de JESSICA FERREIRA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:26

Documentos

Petição (outras)

•16/04/2026, 16:57

Sentença - Mandado

•15/04/2026, 17:16

Sentença - Mandado

•15/04/2026, 17:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/04/2026, 15:32

Despacho

•10/10/2025, 13:02

Despacho

•10/10/2025, 13:02

Decisão

•13/07/2025, 20:37

Decisão

•13/07/2025, 20:37

Decisão

•27/06/2025, 13:35

Decisão

•27/06/2025, 13:35

Decisão

•09/06/2025, 13:50