5046564-41.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

STELMA LUCIA MALIZEK RODRIGUES

CPF 841.***.***-49

Autor

IPAJM

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENZO RODRIGUES MENDEZ

OAB/ES 22943•Representa: ATIVO

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR

OAB/ES 18174•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de decisão

26/04/2026, 21:04

Recebidos os autos

26/04/2026, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: STELMA LUCIA MALIZEK RODRIGUES RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ISENÇÃO DE IM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5046564-41.2024.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: STELMA LUCIA MALIZEK RODRIGUES RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ISENÇÃO DE IM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5046564-41.2024.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2025, 21:02

Juntada de Petição de apelação

18/09/2025, 12:52

Juntada de Certidão

05/09/2025, 04:18

Decorrido prazo de STELMA LUCIA MALIZEK RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:18

Documentos

Petição (outras)

•28/04/2026, 13:28

Acórdão

•24/02/2026, 16:49

Decisão

•07/10/2025, 11:59

Decisão

•04/08/2025, 16:28

Despacho

•18/07/2025, 17:34

Sentença

•08/05/2025, 15:41

Despacho

•07/03/2025, 10:04

Certidão - Juntada diversas

•20/01/2025, 16:26

Decisão

•11/11/2024, 14:41

Documento de comprovação

•08/11/2024, 12:43