0001097-66.2021.8.08.0045

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 2ª Vara

Partes do Processo

DAIANY DOS REIS

CPF 167.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SILVANA DE OLIVEIRA

Terceiro

HUDSON JOSE FLEIRE DA SILVA

CPF 166.***.***-30

Reu

SILVANA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para DAIANY DOS REIS - CPF: 167.077.907-65 (AUTOR).

15/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 03:20

Publicado Edital - Intimação em 27/02/2026.

06/03/2026, 03:20

Juntada de Edital

03/03/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001097-66.2021.8.08.0045. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DAIANY DOS REIS Acusado:REU: HUDSON JOSE FLEIRE DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABID Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

25/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:45

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/01/2026, 11:00

Extinta a punibilidade por prescrição

13/01/2026, 11:00

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de alegações finais

03/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:43

Documentos

Petição (outras)

•24/02/2026, 16:02

Petição (outras)

•20/02/2026, 13:45

Sentença

•13/01/2026, 11:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/04/2025, 17:02

Despacho - Mandado

•27/02/2025, 19:14